Intervenção artística com lambe-lambes recorda AI-5 e alerta para os riscos do autoritarismo

Desde a madrugada do dia 3 abril, quem passa pelo Largo da Batata, em Pinheiros, vê uma série de lambe-lambes com frases que remetem ao Ato Institucional no 5. O AI-5, que neste ano completa 50 anos de sua promulgação (13 de dezembro de 1968), marcou o momento mais duro da ditadura militar, dando poder aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem considerados inimigos ou uma ameaça ao regime.

Dia 3 foi a véspera do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal. Foi também o dia em que o comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas declarou na sua conta no Twitter que repudiava a impunidade e que o Exército se mantinha atento às suas missões institucionais. A declaração despertou reações imediatas de apoio de outros generais na mesma rede social e uma série de manifestações de protesto nas redes, no Senado, do ministro Celso de Mello no STF e uma nota de repúdio da Anistia Internacional.

Foi esse o estopim para que a artista Bianca Turner saísse de madrugada para fazer a distribuição da sua série de lambe-lambes. A série foi desenvolvida durante uma residência artística realizada na Alemanha no ano passado,  onde ela dedicou parte do seu tempo a esmiuçar um hotsite da Folha de S. Paulo dedicado ao AI-5.

Lambe-lambes de Bianca Turner usam frases do AI-5 e integram o projeto Filosofias do Gabinete. #recordaréntender

No hotsite da Folha estão disponíveis não só o áudio e ata da reunião do Conselho de Segurança Nacional no Palácio Laranjeiras que decidiu baixar o Ato Institucional número 5, mas também sua transcrição. A partir desses documentos, Bianca selecionou as frases que compõem os seus 15 lambe-lambes. O material permaneceu guardado até que as declarações do general Eduardo Villas Bôas incendiaram a Internet.

Todas as frases são bastante perturbadoras porque se confundem com afirmações que hoje  estão circulando nos embates que se travam nas redes e nas ruas, a respeito da democracia, do respeito à constituição, dos interesses do país e do temor da desordem.

Neles estão estampados dizeres como “Acima da vontade de um homem está o interesse nacional, a harmonia, a tranquilidade, a paz para o povo brasileiro”. Ou ainda: “É difícil manter a ordem do país apenas com a Constituição”. E para arrematar: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência.”

Em letras bem menores, encontram-se as assinaturas. A primeira citação, por exemplo é do General Arthur Costa e Silva, presidente no regime militar de 1967 a 1969. A segunda, de Magalhães Pinto, envolvido com o golpe militar desde 1964, quando era governador de Minas Gerais, e à época do AI-5, Ministro das Relações Exteriores. A última é do então ministro do Trabalho e da Previdência Social, Jarbas Passarinho.

O projeto, que se chama Filosofia dos Gabinetes, tem como chave de busca no Instagram a frase, ou melhor a hashtag, #relembraréentender. Concordo plenamente. Relembrar é entender.

Bianca Turner

Fotos do projeto Filosofias do Gabinete no Instagram

Hotsite da Folha de S. Paulo sobre o AI-5

O AI-5, por Maria Celina D’Araujo

Transcrição da coluna semanal Ouvir Imagens, transmitida pela Rádio USP.
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